Marco Maia: projeto de banda larga nas escolas pode ser votado na terça

 

11/03/2011 12:52

Marco Maia: projeto de banda larga nas escolas pode ser votado na terça

 

O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou hoje que o Plenário poderá votar na próxima terça-feira (15), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 1481/07, que universaliza o acesso à internet de banda larga nas escolas. Segundo ele, há acordo entre a base governista e a oposição para votação da proposta, que também permite a utilização do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a massificação da banda larga. O assunto voltará a ser debatido na próxima reunião de líderes, antes de ir à votação.

Catástrofes
Maia também informou que poderá ser instalada na próxima semana uma comissão especial sobre mudanças climáticas. Ele aguarda a indicação dos líderes partidários de membros para essa comissão. O presidente enviou nota de solidariedade à Embaixada do Japão no Brasil, em virtude do terremoto e do tsunami que atingiram o país na noite de ontem.

Propostas de deputados
O presidente da Câmara também afirmou que estuda a possibilidade de reservar um dia por semana para a votação, pelo Plenário, de projetos de autoria de deputados. De acordo com Maia, os projetos entrariam na pauta após acordo entre os líderes para a sua votação.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Pierre Triboli
 Agência Câmara de Notícias'

 

Notícias

O mercado ilegal de produtos

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...

A idade mínima para ser juiz

  Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões Por Vladimir Passos de Freitas A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...

Quando o anticoncepcional falha

Quando o anticoncepcional falha (25.02.11) O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...

Credores não habilitados

Extraído de AnoregBR Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...

Direito de Família

  Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta   O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...

É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra

24/02/2011 - 10h16 DECISÃO É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...